Category: Direito
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O PROCESSO DE DIVÓRCIO E SEUS “MITOS” – Parte 1
Cristian Fetter Mold – Advogado e Professor Debatido no Brasil desde o início da República (1889), o Divórcio foi aprovado por Lei em ... Saiba Mais
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VALIDAÇÃO DE TESTAMENTO SEM ASSINATURA
Cristian Fetter Mold No último dia 25 de maio, transitou em julgado o Acórdão oriundo da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos ... Saiba Mais
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A IMPOSSIBILIDADE DE INVOCAR A COLAÇÃO NO INVENTÁRIO PELA OCUPAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL POR HERDEIRO NECESSÁRIO
Gustavo Lara de Melo e Cristian Fetter Mold A “Colação”, conforme o art. 2002 e seguintes do Código Civil é instituto que traz a possibilidade ... Saiba Mais
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Como funciona a partilha de bens no divórcio !
Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A execução da partilha segue ... Saiba Mais