Category: Direito
Junho violeta: 7 sinais para identificar maus tratos em idosos
Professora de Direito da Estácio orienta sobre como identificar maus tratos físicos e psicológicos em pessoas idosas e como fazer a denúncia Junho Violeta é ... Read More
A Conquista do voto feminino no Brasil e seus desdobramentos
Na obra “O Voto Feminino no Brasil”, Teresa Marques evidencia os momentos dessa luta histórica pela conquista de direitos, movimento que teve início na Revolução ... Read More
Precisamos falar sobre o Brasil que não come
Por: Bruna Nunes – Nutricionista e Mestre em Saúde Coletiva da Estácio Brasília Em 2010, após diversas lutas sociais e intensa mobilização da sociedade civil ... Read More
Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para servir como proteção para os trabalhadores em casos de dispensa sem justa causa ... Read More
ARTIGO: Da janela do navio negreiro
Olhando para o campo de concentração da janela do navio negreiro. Ainda é assim que muita gente se coloca para falar de discriminação, reparação histórica ... Read More
Tome nota consumidor: saiba mais sobre o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce)
Segundo a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um determinado produto ou serviço para uma satisfação de sua própria necessidade, e ... Read More
Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado
A pandemia aumentou exponencialmente o número de compras por delivery e muitos pagamentos por QR Code pela internet, o que relativamente nos fornece uma maior ... Read More