Category: Direito
Precisamos falar sobre o Brasil que não come
Por: Bruna Nunes – Nutricionista e Mestre em Saúde Coletiva da Estácio Brasília Em 2010, após diversas lutas sociais e intensa mobilização da sociedade civil ... Read More
Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para servir como proteção para os trabalhadores em casos de dispensa sem justa causa ... Read More
ARTIGO: Da janela do navio negreiro
Olhando para o campo de concentração da janela do navio negreiro. Ainda é assim que muita gente se coloca para falar de discriminação, reparação histórica ... Read More
Tome nota consumidor: saiba mais sobre o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce)
Segundo a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um determinado produto ou serviço para uma satisfação de sua própria necessidade, e ... Read More
Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado
A pandemia aumentou exponencialmente o número de compras por delivery e muitos pagamentos por QR Code pela internet, o que relativamente nos fornece uma maior ... Read More
Código do Sinal Vermelho (LIVE)
O Código do Sinal Vermelho é o programa que incentiva as vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem ajuda de forma silenciosa, por meio ... Read More
Direito da Mulher: advogada explica como e quando recorrer
Quando falamos em Direito da Mulher, o senso comum nos leva a pensar somente na Lei Maria da Penha. Ela é a mais popularizada, mas ... Read More