Category: Direito
Direito da Mulher: advogada explica como e quando recorrer
Quando falamos em Direito da Mulher, o senso comum nos leva a pensar somente na Lei Maria da Penha. Ela é a mais popularizada, mas ... Saiba Mais
Ministros do STF participam de evento internacional online realizado pela ABDConst em prol a democracia
Titulado como "Um dia pela democracia" evento é promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e vai reunir juristas e pensadores de renome nacional e ... Saiba Mais
Renunciei à herança, mas me arrependi. Posso voltar atrás?
O herdeiro que renuncia a sua parte da herança não pode voltar atrás. De acordo com o Código Civil, são considerados herdeiros necessários os ascendentes ... Saiba Mais
É possível ceder a herança ou parte dela antes do término do inventário?
O artigo 1.793 do Código Civil, dispõe sobre a possibilidade de um herdeiro ceder, gratuita ou onerosamente, seu Direito hereditário antes do término do inventário, ... Saiba Mais
O PROCESSO DE DIVÓRCIO E SEUS “MITOS” – Parte 1
Cristian Fetter Mold – Advogado e Professor Debatido no Brasil desde o início da República (1889), o Divórcio foi aprovado por Lei em ... Saiba Mais
VALIDAÇÃO DE TESTAMENTO SEM ASSINATURA
Cristian Fetter Mold No último dia 25 de maio, transitou em julgado o Acórdão oriundo da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos ... Saiba Mais
A IMPOSSIBILIDADE DE INVOCAR A COLAÇÃO NO INVENTÁRIO PELA OCUPAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL POR HERDEIRO NECESSÁRIO
Gustavo Lara de Melo e Cristian Fetter Mold A “Colação”, conforme o art. 2002 e seguintes do Código Civil é instituto que traz a possibilidade ... Saiba Mais