Tag: Direito
Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para servir como proteção para os trabalhadores em casos de dispensa sem justa causa ... Saiba Mais
Tome nota consumidor: saiba mais sobre o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce)
Segundo a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um determinado produto ou serviço para uma satisfação de sua própria necessidade, e ... Saiba Mais
Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado
A pandemia aumentou exponencialmente o número de compras por delivery e muitos pagamentos por QR Code pela internet, o que relativamente nos fornece uma maior ... Saiba Mais
Dia do consumidor: fique atento a três importantes obrigações que os vendedores devem cumprir no e-commerce
O consumidor possui direitos que devem ser observados pelo vendedor entre eles a Clareza e disponibilidade de informações, Suporte imediato ao cliente e o Direito ... Saiba Mais
Renunciei à herança, mas me arrependi. Posso voltar atrás?
O herdeiro que renuncia a sua parte da herança não pode voltar atrás. De acordo com o Código Civil, são considerados herdeiros necessários os ascendentes ... Saiba Mais
O PROCESSO DE DIVÓRCIO E SEUS “MITOS” – Parte 1
Cristian Fetter Mold – Advogado e Professor Debatido no Brasil desde o início da República (1889), o Divórcio foi aprovado por Lei em ... Saiba Mais
VALIDAÇÃO DE TESTAMENTO SEM ASSINATURA
Cristian Fetter Mold No último dia 25 de maio, transitou em julgado o Acórdão oriundo da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos ... Saiba Mais