Tag: Direito

Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!
Direito

Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!

Noah Berguer- agosto 31, 2021

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para servir como proteção para os trabalhadores em casos de dispensa sem justa causa ... Read More

Direito

Tome nota consumidor: saiba mais sobre o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce)

Noah Berguer- maio 23, 2021

Segundo a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um determinado produto ou serviço para uma satisfação de sua própria necessidade, e ... Read More

Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado
Direito

Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado

Noah Berguer- março 22, 2021

A pandemia aumentou exponencialmente o número de compras por delivery e muitos pagamentos por QR Code pela internet, o que relativamente nos fornece uma maior ... Read More

Dia do consumidor: fique atento a três importantes obrigações que os vendedores devem cumprir no e-commerce
Cidades

Dia do consumidor: fique atento a três importantes obrigações que os vendedores devem cumprir no e-commerce

Matheus Pereira- março 15, 2021

O consumidor possui direitos que devem ser observados pelo vendedor entre eles a Clareza e disponibilidade de informações, Suporte imediato ao cliente e o Direito ... Read More

Renunciei à herança, mas me arrependi. Posso voltar atrás?
Direito

Renunciei à herança, mas me arrependi. Posso voltar atrás?

Matheus Pereira- setembro 3, 2020

O herdeiro que renuncia a sua parte da herança não pode voltar atrás. De acordo com o Código Civil, são considerados herdeiros necessários os ascendentes ... Read More

O PROCESSO DE DIVÓRCIO E SEUS “MITOS” – Parte 1
Direito

O PROCESSO DE DIVÓRCIO E SEUS “MITOS” – Parte 1

Matheus Pereira- agosto 13, 2020

Cristian Fetter Mold – Advogado e Professor            Debatido no Brasil desde o início da República (1889), o Divórcio foi aprovado por Lei em ... Read More

VALIDAÇÃO DE TESTAMENTO SEM ASSINATURA
Direito

VALIDAÇÃO DE TESTAMENTO SEM ASSINATURA

Matheus Pereira- agosto 4, 2020

Cristian Fetter Mold No último dia 25 de maio, transitou em julgado o Acórdão oriundo da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos ... Read More