Category: Direito
Tome nota consumidor: saiba mais sobre o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce)
Segundo a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um determinado produto ou serviço para uma satisfação de sua própria necessidade, e ... Saiba Mais
Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado
A pandemia aumentou exponencialmente o número de compras por delivery e muitos pagamentos por QR Code pela internet, o que relativamente nos fornece uma maior ... Saiba Mais
Código do Sinal Vermelho (LIVE)
O Código do Sinal Vermelho é o programa que incentiva as vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem ajuda de forma silenciosa, por meio ... Saiba Mais
Direito da Mulher: advogada explica como e quando recorrer
Quando falamos em Direito da Mulher, o senso comum nos leva a pensar somente na Lei Maria da Penha. Ela é a mais popularizada, mas ... Saiba Mais
Ministros do STF participam de evento internacional online realizado pela ABDConst em prol a democracia
Titulado como "Um dia pela democracia" evento é promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e vai reunir juristas e pensadores de renome nacional e ... Saiba Mais
Renunciei à herança, mas me arrependi. Posso voltar atrás?
O herdeiro que renuncia a sua parte da herança não pode voltar atrás. De acordo com o Código Civil, são considerados herdeiros necessários os ascendentes ... Saiba Mais
É possível ceder a herança ou parte dela antes do término do inventário?
O artigo 1.793 do Código Civil, dispõe sobre a possibilidade de um herdeiro ceder, gratuita ou onerosamente, seu Direito hereditário antes do término do inventário, ... Saiba Mais