Category: Direito
A Conquista do voto feminino no Brasil e seus desdobramentos
Na obra “O Voto Feminino no Brasil”, Teresa Marques evidencia os momentos dessa luta histórica pela conquista de direitos, movimento que teve início na Revolução ... Saiba Mais
Precisamos falar sobre o Brasil que não come
Por: Bruna Nunes – Nutricionista e Mestre em Saúde Coletiva da Estácio Brasília Em 2010, após diversas lutas sociais e intensa mobilização da sociedade civil ... Saiba Mais
Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para servir como proteção para os trabalhadores em casos de dispensa sem justa causa ... Saiba Mais
ARTIGO: Da janela do navio negreiro
Olhando para o campo de concentração da janela do navio negreiro. Ainda é assim que muita gente se coloca para falar de discriminação, reparação histórica ... Saiba Mais
Tome nota consumidor: saiba mais sobre o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce)
Segundo a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um determinado produto ou serviço para uma satisfação de sua própria necessidade, e ... Saiba Mais
Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado
A pandemia aumentou exponencialmente o número de compras por delivery e muitos pagamentos por QR Code pela internet, o que relativamente nos fornece uma maior ... Saiba Mais
Código do Sinal Vermelho (LIVE)
O Código do Sinal Vermelho é o programa que incentiva as vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem ajuda de forma silenciosa, por meio ... Saiba Mais