Tag: Decreto
Decreto confirma inclusão de educação física como atividade essencial à saúde
Profissionais poderão ter acesso aos equipamentos públicos em ações multidisciplinares e de assistência social do GDF; novas frentes de trabalho durante a pandemia serão criadas ... Saiba Mais
Decreto autoriza reabertura de shoppings e centros comerciais
Espaços poderão funcionar a partir do dia 27, das 13h às 21h, e devem seguir protocolos e medidas de segurança sanitárias para evitar propagação do ... Saiba Mais
GDF esclarece dúvidas da Justiça sobre flexibilização de atividades
Encontro do governador Ibaneis Rocha com a juíza Kátia Balbino, técnicos do governo e representantes de Ministérios Públicos serviu para responder questionamentos levantados em ação ... Saiba Mais
Governo vai exigir uso de máscaras a partir do dia 11
Novo decreto publicado na noite desta quinta (30) amplia por mais 10 dias o prazo para aplicação de penalidades. Quem desobedecer pode pagar até R$ ... Saiba Mais
Lei garante amamentação em estabelecimentos públicos e privados
Legislação sancionada pelo governador nesta quinta (16) prevê multa e até suspensão do alvará de funcionamento caso a medida não seja cumprida As mamães do ... Saiba Mais