Tag: Decreto

Decreto confirma inclusão de educação física como atividade essencial à saúde
Acontecimentos Locais, Cidades

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Profissionais poderão ter acesso aos equipamentos públicos em ações multidisciplinares e de assistência social do GDF; novas frentes de trabalho durante a pandemia serão criadas ... Saiba Mais

Decreto autoriza reabertura de shoppings e centros comerciais
Acontecimentos Locais, Cidades

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Espaços poderão funcionar a partir do dia 27, das 13h às 21h, e devem seguir protocolos e medidas de segurança sanitárias para evitar propagação do ... Saiba Mais

GDF esclarece dúvidas da Justiça sobre flexibilização de atividades
Acontecimentos Locais, Cidades

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Encontro do governador Ibaneis Rocha com a juíza Kátia Balbino, técnicos do governo e representantes de Ministérios Públicos serviu para responder questionamentos levantados em ação ... Saiba Mais

Governo vai exigir uso de máscaras a partir do dia 11
Entretenimento

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Novo decreto publicado na noite desta quinta (30) amplia por mais 10 dias o prazo para aplicação de penalidades. Quem desobedecer pode pagar até R$ ... Saiba Mais

Lei garante amamentação em estabelecimentos públicos e privados
Acontecimentos Locais

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Legislação sancionada pelo governador nesta quinta (16) prevê multa e até suspensão do alvará de funcionamento caso a medida não seja cumprida As mamães do ... Saiba Mais