Category: Direito

Precisamos falar sobre o Brasil que não come
Acontecimentos Locais, Direito

Precisamos falar sobre o Brasil que não come

Noah Berguer- setembro 25, 2021

Por: Bruna Nunes – Nutricionista e Mestre em Saúde Coletiva da Estácio Brasília Em 2010, após diversas lutas sociais e intensa mobilização da sociedade civil ... Read More

Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!
Direito

Trabalhou de 1999 a 2013 e está com dúvidas sobre a correção de seu FGTS? Saiba mais!

Noah Berguer- agosto 31, 2021

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para servir como proteção para os trabalhadores em casos de dispensa sem justa causa ... Read More

Direito

ARTIGO: Da janela do navio negreiro

Noah Berguer- agosto 2, 2021

Olhando para o campo de concentração da janela do navio negreiro. Ainda é assim que muita gente se coloca para falar de discriminação, reparação histórica ... Read More

Direito

Tome nota consumidor: saiba mais sobre o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce)

Noah Berguer- maio 23, 2021

Segundo a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um determinado produto ou serviço para uma satisfação de sua própria necessidade, e ... Read More

Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado
Direito

Compras por delivery e QR Code: saiba mais sobre seus direitos caso você for lesado

Noah Berguer- março 22, 2021

A pandemia aumentou exponencialmente o número de compras por delivery e muitos pagamentos por QR Code pela internet, o que relativamente nos fornece uma maior ... Read More

Código do Sinal Vermelho (LIVE)
Acontecimentos Locais, Direito

Código do Sinal Vermelho (LIVE)

Noah Berguer- março 15, 2021

O Código do Sinal Vermelho é o programa que incentiva as vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem ajuda de forma silenciosa, por meio ... Read More

Direito da Mulher: advogada explica como e quando recorrer
Direito

Direito da Mulher: advogada explica como e quando recorrer

Noah Berguer- março 5, 2021

Quando falamos em Direito da Mulher, o senso comum nos leva a pensar somente na Lei Maria da Penha. Ela é a mais popularizada, mas ... Read More